Análise ambiental: entenda a influência desse fator na escolha do terreno certo

Escolher o terreno ideal para um empreendimento imobiliário é um processo que exige diversas análises. E uma das mais relevantes é o levantamento ambiental. Trata-se de uma avaliação detalhada das características naturais de um terreno, incluindo relevo, presença de cursos d’água, nascentes, áreas alagáveis, vegetação e, entre outros aspectos. Sua importância reside na identificação de potenciais restrições e impactos ambientais que podem influenciar o desenvolvimento de um projeto.

Além de assegurar que o projeto esteja em conformidade com a legislação ambiental, a análise permite o planejamento adequado de medidas para mitigar tanto os impactos ao ambiente quanto as compensações, tornando o projeto mais sustentável e econômico. Há casos em que o terreno, embora atrativo do ponto de vista comercial, torna-se inviável para o empreendimento imobiliário em razão das restrições que as características ambientais ensejam.

Abaixo, você confere alguns dos principais pontos que integram o levantamento ambiental.

O laudo hipsométrico – também chamado de mapa ou carta hipsométrica – é uma representação gráfica das altitudes de um terreno por meio de cores padronizadas.  É um documento técnico essencial para projetos de construção, pois permite identificar as variações altimétricas e a topografia do local, ajudando a prever possíveis desafios na obra – como a necessidade de terraplanagem ou drenagem. 

A hipsometria é elaborada a partir de levantamentos topográficos e auxilia na elaboração de um plano adequado para a edificação, respeitando as legislações do setor, as normas de construção e segurança e a viabilidade do projeto. A partir desse documento, o investidor tem acesso a alguns dos pontos de atenção que podem tornar a liberação do terreno mais cara e demorada. 

Cursos d’água e nascentes: o custo das transposições

A identificação de cursos d’água e nascentes é um dos fatores fundamentais para determinar a área útil de um terreno – ou seja, aquela pode ser urbanizada. Isso porque áreas próximas a rios ou riachos estão sujeitas a regulamentos ambientais rigorosos que podem restringir ou até mesmo impedir a construção. Em geral, essas análises são feitas em campo junto com o levantamento topográfico. 

Os cursos d’água e as nascentes possuem afastamentos laterais determinados pelo Código Florestal. Assim, geram uma área não edificantes que deve ser tirada do cálculo das áreas úteis. Não é comum que sejam autorizadas transposições (criação de ruas) sobre esses espaços. 

Do ponto de vista de viabilidade de empreendimentos, é importante levantar o mais rápido possível essas restrições. “Muitos cursos de água já estão cadastrados em bancos de dados georrefereciados e podem ser consultados antes mesmo da ida a campo. Na Urbia, chamamos esse serviço de análise territorial”, explica o urbanista Pedro Rocha, founder da Urbia.

Leitura das modificações

Algumas dessas bases de dados são antigas e não registram descaracterizações sofridas pelos cursos d’água ao longo do tempo. Então, cabe aos laudos ambientais argumentar com as autoridades quais realmente ainda existem e têm relevância biológica.

A existência de muitas áreas de preservação permanente (APPs) que não conferem com o levantamento ou com a visita in loco é um indício de que houve mudanças no terreno. Estabelecidas pelo Código Florestal, as APPs incluem parques ecológicos, zonas de interesse ambiental, corredores ecológicos e áreas de reserva legal.

Caso essa discrepância seja diagnosticada, há o risco de já terem ocorrido crimes ambientais no passado. Ou seja, “descaracterizar” apps pode atrapalhar em muito a viabilidade ambiental de um terreno.

O detalhamento da análise ambiental ajuda a verificar a presença e a localização exata dos  recursos hídricos e as mudanças ocorridas antes da obra. “Atualmente, existe um grande histórico de imagens de satélite que remonta até a década de 1980 em algumas regiões. Ou seja, a tentativa de descaracterizar essas áreas é de fácil investigação”, ressalta Pedro.

Assim, caso sofra restrições ou punições, o empreendedor pode comprovar que não alterou áreas sensíveis sem a permissão legal.

Áreas não edificantes e áreas alagáveis: ciladas para o orçamento

O mesmo vale para o caso de áreas alagáveis. São espaços do terreno que, devido à topografia e às características do solo, tornam-se propensas a inundações. Construir em áreas úmidas ou alagáveis pode resultar em problemas estruturais graves, danos à propriedade e riscos à segurança dos moradores. “Mesmo que não sejam caracterizadas como apps, algumas áreas úmidas podem representar riscos ao empreendimento, custos elevados em infra-estrutura e até mesmo riscos de alagamento”, pontua Pedro.

A solução desse problema tende a demandar altos custos em drenagens e transposições. Em algumas situações, inclusive, a retirada das áreas úmidas não é recomendada para não gerar desequilíbrio em outros fatores ambientais.

Já as áreas não edificantes são porções de terreno onde, por motivos legais ou ambientais, a construção não é permitida. Esses trechos podem incluir APPs e áreas de domínio público, entre outros. Um levantamento ambiental detalhado ajuda a mapear esses itens, permitindo que o planejamento do empreendimento considere soluções de engenharia adequadas ou mesmo a escolha de um local alternativo.

Declividade: possível fator de exclusão 

A declividade também é um fator determinante para a viabilidade de um projeto imobiliário. O Código Florestal estabelece que áreas com declividade acima de 30% não podem ser loteadas. “Em algumas legislações, essas áreas podem até virar APP. Mas, em geral, o entendimento é de que podem ser contabilizadas nas doações de áreas verdes”, diz Pedro.

Além disso, terrenos com inclinações podem apresentar desafios significativos em termos de construção, acessibilidade e custos. Um terreno com declividade tende a exigir muros de contenção, sistemas de drenagem especiais e técnicas de construção mais complexas e caras. Áreas muito íngremes dificultam a mobilidade de pedestres e veículos, exigindo soluções urbanísticas que garantam a segurança e o conforto dos futuros usuários. 

A análise da topografia permite identificar esses desafios antecipadamente e planejar soluções adequadas, como rampas, escadas e equipamentos de acessibilidade.

Análise ambiental e o grau de proteção da vegetação 

O grau de proteção vegetal refere-se à classificação e às medidas de conservação das áreas de vegetação nativa em um terreno, de acordo com sua importância ecológica e legal. A remoção dessa flora pode resultar em multas, sanções e compensações ambientais. Além disso, a preservação da vegetação pode trazer benefícios significativos para o empreendimento, como a regulação do microclima e a valorização paisagística.

O levantamento ambiental identifica e categoriza as áreas por tipos de vegetação. Aquelas com alto valor ecológico, espécies vegetais imunes ao corte ou até mesmo biomas específicos – como a Mata Atlântica – podem ter maior restrição. O mesmo vale para áreas que abrigam espécies ameaçadas de extinção ou que desempenham funções críticas no ecossistema e na biodiversidade.

O respeito aos graus de proteção vegetal é importante não apenas para a obtenção das licenças ambientais, mas também para assegurar a viabilidade e a sustentabilidade a longo prazo do empreendimento. Nesse sentido, algumas espécies podem ser transplantadas para outras áreas do empreendimento. Essas modificações são identificadas no laudo de cobertura vegetal, outro item fundamental para as negociações.

Qualidade do solo e presença de contaminação

A qualidade do solo é outro aspecto determinante para a escolha do terreno. Solos com baixa capacidade de suporte demandam técnicas de fundação especiais e mais caras, enquanto solos contaminados – como aterros sanitários – representam riscos à saúde e à segurança dos moradores e podem inviabilizar o empreendimento. A contaminação pode ser resultado do despejo de resíduos, oriundo de atividades industriais anteriores. 

Em situações assim, o terreno pode já possuir um passivo ambiental prévio. Esse conceito refere-se a responsabilidades legais e financeiras que uma empresa ou terreno pode ter devido a impactos ambientais causados por atividades passadas. Além da contaminação do solo e da água, o passivo ambiental inclui itens como danos à vegetação nativa, emissões de poluentes e descarte inadequado de resíduos.

Desconsiderar esses aspectos no momento de aquisição do terreno pode resultar em custos elevados para remediação, multas e, entraves na obtenção de alvarás. Em casos extremos, são fatores que levam à inviabilidade do empreendimento. Por outro lado, empresas que demonstram comprometimento com a gestão ambiental e a remediação de passivos tendem a ganhar maior confiança de investidores, parceiros e do mercado. 

Como fazer a análise ambiental para o seu terreno

Investir em uma análise ambiental não é apenas uma obrigação para obtenção das licenças e aprovações, mas uma estratégia inteligente para garantir o sucesso do empreendimento. Com uma avaliação detalhada, é possível evitar surpresas desagradáveis, mitigar riscos e avaliar de forma objetiva as oportunidades e desafios oferecidos pelo terreno, garantindo que o projeto seja viável, seguro e sustentável.

Depois do estudo da legislação, a análise ambiental é o tema mais importante no processo de avaliação de um terreno. A Urbia, por exemplo, analisou mais de 500 terrenos em todo o Brasil ao longo de seus três anos de atuação. Em geral, 53% das áreas são inviabilizadas para investimento após o estudo de suas características e entraves ambientais.

A análise ambiental do terreno é um dos serviços embarcados na plataforma de análises urbanas ágeis da Urbia. A tecnologia desenvolvida pela startup, aplicada em mais de 500 análises em todos os estados do país, diminui em 90% os custos e o tempo desse processo. O sistema faz uma análise prévia das áreas, de forma online, para identificar rapidamente possíveis riscos à viabilidade do empreendimento. “São soluções econômicas e extremamente ágeis, que complementam os levantamentos tradicionais, sem substituí-los”, destaca Pedro Rocha.

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